A Casa Provença preza pela total satisfação de seus clientes. Nossa política de trocas e devoluções é fundamentada no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Apresentamos abaixo as diretrizes e procedimentos para cada situação.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso Canal de Atendimento ao Cliente pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (54) 3066-6992 | (54) 99970-5587.

1. Direito de Arrependimento (Desistência da Compra)

Se você efetuou uma compra através do site, recebeu o produto em perfeitas condições, mas, ainda assim, não atendeu às suas expectativas ou você desistiu da compra, é possível solicitar a devolução.

Regras para Devolução por Arrependimento:

• Prazo: Conforme o Art. 49 do CDC, o cliente dispõe de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, para registrar a desistência.
• Comunicação: A intenção de devolução deve ser formalizada através de nossos Canais de Atendimento ao Cliente, informando nome completo, CPF, telefone e dados do pedido.
• Condições do Produto: O produto deve ser devolvido sem qualquer indício de uso. Deve estar em sua embalagem original, acompanhado da Nota Fiscal de Compra, manuais e todos os acessórios.
• Frete de Devolução: Conforme estabelecido pelo Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, no caso de devolução por arrependimento (dentro do prazo legal de 7 dias corridos), o custo do frete de devolução do produto ao nosso Centro de Distribuição é de responsabilidade da Casa Provença. Para realizar a devolução, o cliente deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento [email protected] para receber as instruções e a autorização de postagem ou agendamento de coleta (logística reversa).
• Análise: Produtos devolvidos que não atenderem às condições exigidas acima não serão aceitos como devolução. Nesses casos, o item será remetido de volta ao endereço de origem, e a Casa Provença reserva-se o direito de realizar uma nova cobrança de frete.

2. Avarias ou Divergências na Entrega

Empregamos o máximo esforço para que seu pedido chegue em perfeitas condições. No entanto, caso seja identificada qualquer irregularidade no ato da entrega, solicitamos que proceda da seguinte forma:

• Produto Avariado (Danificado): Caso seja notada qualquer avaria no produto ou na embalagem, entre em contato imediatamente com nossos Canais de Atendimento. A Casa Provença reserva-se o direito de solicitar imagens (fotos/vídeos) para verificação.
• Divergência de Mercadoria (Produto Errado): Se o produto recebido for diferente do adquirido, o cliente poderá recusar a mercadoria no momento da entrega, informando o motivo aos entregadores. Caso a divergência seja identificada após o recebimento, entre em contato imediatamente com nossos canais de atendimento para que a substituição seja providenciada.

3. Defeito de Fabricação (Período de Garantia)

Caso seja constatado um defeito de fabricação dentro do prazo de garantia (detalhado no “Termo de Garantia” abaixo), o cliente deverá formalizar a Solicitação de Assistência Técnica.

Procedimento de Assistência:

• Prazo de Reclamação: A solicitação deve ser feita em até 90 (noventa) dias corridos a partir da constatação do defeito.
• Comunicação: A solicitação deve ser feita exclusivamente pelos Canais de Atendimento, informando o motivo, dados do cliente (nome, CPF, telefone) e a Nota Fiscal. A Casa Provença poderá solicitar imagens e dados para verificação do defeito.
• Análise e Reparo: A Assistência Técnica avaliará o defeito e procederá ao conserto no prazo máximo de 30 (trinta) dias, conforme o CDC.
• Solução: Decorrido o prazo de 30 dias sem o reparo, ou se o conserto não for possível, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela restituição da quantia paga.
• Custos de Frete: Em casos de defeito de fabricação comprovado, os custos de frete para coleta e/ou envio de um novo produto são de responsabilidade da Casa Provença.

4. Procedimentos de Reembolso

A restituição de valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nosso Centro de Distribuição.

O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento original:

• Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão. O valor poderá ser creditado em até 2 (duas) faturas subsequentes, de acordo com os procedimentos da operadora.
• Boleto Bancário ou Depósito: A restituição será feita via depósito em conta corrente do titular da compra, em um prazo de até 10 (dez) dias úteis após a análise e aprovação da devolução.

Atenção: A devolução não será aceita se houver indícios de uso, se o produto não estiver na embalagem original ou sem a Nota Fiscal. Nesses casos, o produto será reenviado ao cliente.

5. Termo de Garantia

A Casa Provença assegura garantia contra defeitos de fabricação pelo período de 1 (um) ano (12 meses), já incluído o prazo legal de garantia de 90 dias, contados a partir da data de emissão da Nota Fiscal ao consumidor.

Limitações da Garantia: A garantia de acabamentos, revestimentos, partes e peças sujeitos a desgaste natural ficará restrita ao prazo legal de 90 (noventa) dias.

A Casa Provença limita-se à realização de serviços de reposição de partes e componentes ou, a seu critério, à substituição do produto danificado por um novo.

Exclusões da Garantia (Situações não cobertas):

• Desgaste no acabamento, partes e/ou peças, ocorrido por uso intenso ou exposição a condições adversas (intempéries, umidade, maresia, frio e calor intensos).
• Danos causados durante o transporte ou montagem do produto, quando estes não tiverem sido executados pela Casa Provença ou seus parceiros autorizados.
• Mau uso, esforços indevidos ou qualquer tipo de uso diferente daquele proposto para o produto.
• Problemas causados por montagem em desacordo, ou relacionados a adaptações e/ou alterações realizadas no produto.
• Problemas relacionados a condições inadequadas do local onde o produto foi instalado (pisos desnivelados, umidade excessiva etc.).
• Maus tratos, descuido, limpeza e/ou manutenção em desacordo com as instruções do manual de conservação.
• Danos causados por serviços de limpeza ou conserto contratados pelo consumidor.
• Danos causados por acidentes, quedas, sinistros, ataques de pragas ou agentes da natureza.

Observações Complementares:

• Este termo de garantia é válido somente para produtos instalados em território nacional.
• A Casa Provença reserva-se o direito de alterar as características gerais, técnicas e estéticas de seus produtos a qualquer momento, sem incorrer na obrigação de efetuar o mesmo nos produtos em estoque ou já vendidos.
• Para sua tranquilidade, preserve este Termo de Garantia junto à Nota Fiscal em local de fácil acesso.