A Casa Provença, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis, estabelece esta Política de Privacidade para elucidar seu compromisso com a transparência, privacidade e segurança dos dados de seus Clientes durante todo o processo de interação com nosso site.

Este documento detalha quais informações coletamos, como são utilizadas, armazenadas, protegidas e quais são os direitos dos titulares dos dados.

Resumo da Política de Tratamento de Dados

• Agente de Tratamento: CASA PROVENÇA
• Papel no Tratamento: Predominantemente Controlador
• Informações Coletadas: Dados cadastrais fornecidos pelo Cliente (nome, e-mail, CPF, endereço etc.) e dados de navegação.
• Principais Finalidades: Processamento de pedidos, entrega de produtos, comunicação sobre o status do pedido, realização de trocas e envio de comunicações de marketing.

1. Conceitos Fundamentais (LGPD)

Para a plena compreensão desta Política, é fundamental esclarecer os seguintes conceitos:

• Cliente: Toda pessoa física ou jurídica que adquire produtos em nosso site.
• Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique uma pessoa ou que, usada em combinação com outras, possa identificar um indivíduo.
• Tratamento de Dados: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Titular dos Dados: Pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
• Finalidade: O objetivo que se deseja alcançar com o tratamento dos dados.
• Necessidade: O tratamento de dados deve se limitar ao mínimo necessário para atingir seu propósito, devendo ser pertinente e proporcional.
• Consentimento: Autorização clara e objetiva que o titular fornece para o tratamento de seus dados com uma finalidade previamente estipulada.

2. Veracidade dos Dados e Responsabilidade do Usuário

O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras e reconhece que a Casa Provença não possui a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos.

Deste modo, o Usuário é inteiramente responsável pelo conteúdo dos dados enviados, isentando a Casa Provença de quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou imprecisas.

3. Tratamento de Dados de Menores de Idade

Atenção: O registro ou cadastro neste site por usuários menores de 18 anos de idade somente poderá ser efetuado desde que devidamente representados ou assistidos por seus representantes legais, conforme previsto nos Arts. 1.634 e 1.690 do Código Civil.

Os representantes legais serão responsáveis, na esfera cível, por todo e qualquer ato praticado pelos menores durante a utilização do site.

4. Coleta e Finalidade do Tratamento de Dados

A Casa Provença coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

• Informações Fornecidas pelo Cliente: Dados fornecidos ativamente ao criar uma conta (“Minha Conta”), realizar um pedido, solicitar uma troca ou participar de promoções. Dentre as informações solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF (para emissão de nota fiscal), data de nascimento, gênero, endereço, números de telefone e dados do cartão de crédito (processados de forma segura).
• Informações Coletadas Automaticamente: Coletamos e armazenamos informações sempre que o Cliente interage conosco, através do uso de cookies e outras tecnologias, obtendo dados sobre seu navegador, cliques e páginas acessadas.
• Informações de Outras Fontes: Podemos receber informações de fontes públicas, agências de crédito ou provedores de dados demográficos, sempre em conformidade com a legislação.

4.1. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados coletados são necessários para:

• Processar e entregar os produtos adquiridos.
• Otimizar a interação e a experiência de compra do Cliente.
• Garantir a segurança do site e dos dados processados.
• Manter o Cliente informado sobre o status do pedido e atualizações de serviços.
• Coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização das mercadorias.
• Realizar o processo de troca ou devolução de produtos.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e administrativas.
• Realizar análises, pesquisas de mercado e executar publicidade direcionada.
• Prevenir, detectar e investigar atividades que violem nosso Código de Conduta ou sejam ilegais.

4.2. Análise de Fraude

Para a segurança da empresa e do Cliente, a Casa Provença reserva-se o direito de reter pedidos suspeitos de fraude na utilização de cartão de crédito. Para validar a transação, poderemos contatar o cliente através do número de telefone cadastrado. Caso o contato não seja possível, o pedido poderá ser cancelado.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Casa Provença não comercializa ou divulga os dados cadastrais de seus clientes, exceto quando o compartilhamento for estritamente necessário para:

• Prestação adequada dos serviços (ex: empresas de logística e transporte, intermediadores de pagamento).
• Proteção dos interesses da Casa Provença em caso de conflito.
• Cumprimento de decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
• Empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional (ex: armazenamento de informações em nuvem).

6. Armazenamento dos Dados Pessoais

Os dados pessoais são armazenados de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados e para atender a obrigações legais.

7. Direitos do Titular de Dados (LGPD)

A partir da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Casa Provença, a qualquer momento e mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

A Casa Provença terá o prazo de 15 (quinze) dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

Conforme a LGPD, o titular pode exercer seus direitos de:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor (mediante requisição expressa);
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

7.1. Encarregado de Dados (DPO) e Como Exercer Seus Direitos

A Casa Provença nomeou um Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) para supervisionar as questões relacionadas a esta Política de Privacidade.

Para exercer qualquer um dos seus direitos (listados no item 7), ou para esclarecimentos sobre o tratamento de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado através do e-mail: [email protected].

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Cookies são pequenos arquivos de dados colocados em seu dispositivo (computador, smartphone etc.) enquanto você navega no site.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para reconhecer seu navegador, aprender sobre seus interesses e fornece recursos e serviços essenciais, além de:

• Acompanhar suas preferências para enviar anúncios de seu interesse.
• Manter o rastreamento dos itens armazenados em seu carrinho de compras.
• Realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar nossos conteúdos e serviços.
• Impedir atividades fraudulentas.
• Melhorar a segurança do site.

Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, poderá não conseguir adicionar itens ao carrinho, prosseguir para o checkout ou utilizar serviços que exigem login.

Para mais detalhes sobre como desativar os cookies, consulte a seção “Ajuda” do seu navegador:

• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Safari
• Internet Explorer
• Microsoft Edge

9. Medidas de Segurança de Dados

A Casa Provença utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes. No entanto, também recomendamos medidas de proteção individual:

• Para manter a segurança de seus dados, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros.
• Ao acessar sua conta, principalmente em computadores públicos, certifique-se de realizar o logout ao encerrar a navegação.

10. Alterações na Política de Privacidade

Caso ocorram alterações substanciais em nossa Política de Privacidade, todos os clientes cadastrados serão notificados por e-mail.

11. Legislação e Foro

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.